Democracia: é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos.(http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia)
Não é de hoje que ouvimos essa palavra e sempre ligada a um discurso revolucionário, que prega algo ou determina a vitória de alguem. Na teoria existem diversos tipos de democracia, mas nem sempre sabemos qual realmente qual vivemos.
No brasil estamos mais proximos da Democracia representativa, onde pessoas (falando de uma forma simples e brasileira, políticos!) são eleitas por meio de voto nacional para representar os interesses do povo nas decisões de uma nação.
Para uma democracia funcionar é preciso um conjunto de leis e normas a serem seguidas por todos (eu disse todos!). De fato as leis existem. São criadas, entram em vigor ou são vetadas. Por exemplo:
LULA SANCIONADA LEI QUE PREVÊ FIM DA IMPUNIDADE PARA CRIMES DE COLARINHO BRANCO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que vai acabar com situações de impunidade existentes hoje, especialmente para os crimes de colarinho branco.
A Lei 12.234 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira e acolhe, integralmente, projeto do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que revoga a chamada prescrição retroativa do crime, pela qual o tempo para extinção de um crime começa a ser contado antes mesmo de iniciado o processo com a denúncia e, quando chega a julgamento, o criminoso não pode mais ser punido.
"Esta lei acaba com a impunidade e vem colocar um ponto final numa longa discussão no meio jurídico. Agora será mais difícil para um bandido ficar fora das grades e livre de condenação", comemorou Biscaia. (postado em http://dilma13.blogspot.com/2010/05/lula-sancionada-lei-que-preve-fim-da.html)
Agora fica a pergutam! As leis são criadas para favorecer o desenvolvimento de uma democracia, certo? Mas será que elas funcionam?
Nesse caso, como a nosso amiga Jussara Seixas editou no blog da pré-candidata petista a presidência da república, Dilma Roussef: "lei que vai acabar com situações de impunidade existentes hoje, especialmente para os crimes de colarinho branco"! Será?
Vou citar um caso não muito distante nos dias de hoje e nem da realidade de quem mora do norte do pais.
JUSTIÇA DECIDE MANTER LUIZ SEFER EM LIBERDADE
O ex-deputado vai poder recorrer em liberdade
A desembargadora Vânia Fortes concedeu ontem liminar em pedido de habeas corpus para que o médico e ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado anteontem a 21 anos por abuso sexual e dano moral contra um menina de 9 anos, recorra em liberdade contra a sentença.
Sefer, embora procurado desde terça-feira pela polícia e tido como foragido de justiça, nem chegou a ser preso. O mérito do pedido ainda terá que ser julgado pelas Câmaras Criminais Reunidas, que poderão manter o réu em liberdade ou fazê-lo cumprir a pena na cadeia.
Vânia Fortes diz que está evidenciado o “constrangimento ilegal” contra Sefer materializado no pedido de prisão preventiva.
Texto na integra: http://www.diariodopara.com.br/N-93893-JUSTICA+DECIDE+MANTER++LUIZ+SEFER+EM+LIBERDADE+.html
Os crimes caracterizados como "crimes de colarinho branco" são aqueles em que politicos, eleitos com o voto da "democracia", se envolvem em praticas delituosas que vão de contra as condutas normativas, ou seja, praticam atos que eles, na condição de "dirigentes do poder administrativo de um pais" não deveriam praticar.
Geralmente esses casos envolvem crimes políticos como desvio de verbas, sonegação fiscal, má adiministração (e assim vai e vai e vai e vaaaaaaiiiiiii). Nesse caso do ex-deputado Luiz Seffer, não foi crime político, mas envolve um político "colarinho branco". Ele na condição de deputado, eleito pelo povo de uma região (onde, vale ressaltar, o numero de casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes, pedofilia, entre outros, é ALTÍSSIMO), nunca poderia praticar tal alto com uma adolescente. Como citei antes, isso vai contra o exemplo que ele deveria dar, pois vai fere as normas e, até mesmo as leis da nação.
O ex-deputado ainda não foi preso apesar de ter sido julgado, perante o poder crimal, como culpado. Muitos outros homens acusados de pedofilia (mesmo crime que este "político colarinho branco" é acusado) estão presos esperando julgamento e outros ja foram julgados e cumpre pena como qualquer outro que pratique atos fora a normas. Por que o ex-deputado ainda está livre? Por que conseguiu recorer? Será que lei se aplica a esse caso?
CONCLUSÃO!
Acredito que o sancionamento de leis só irá funcionar quando todas as pessoas, civis e cidadão, homens e mulheres, políticos e empresários, estiverem inseridos nas normas imposta por essa lei. Caso contrário a imagem que fica é: leis só são sancionadas para criar a ilusão que o pais caminha para uma democracia justa.
Não é de hoje que ouvimos essa palavra e sempre ligada a um discurso revolucionário, que prega algo ou determina a vitória de alguem. Na teoria existem diversos tipos de democracia, mas nem sempre sabemos qual realmente qual vivemos.
No brasil estamos mais proximos da Democracia representativa, onde pessoas (falando de uma forma simples e brasileira, políticos!) são eleitas por meio de voto nacional para representar os interesses do povo nas decisões de uma nação.
Para uma democracia funcionar é preciso um conjunto de leis e normas a serem seguidas por todos (eu disse todos!). De fato as leis existem. São criadas, entram em vigor ou são vetadas. Por exemplo:
LULA SANCIONADA LEI QUE PREVÊ FIM DA IMPUNIDADE PARA CRIMES DE COLARINHO BRANCO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que vai acabar com situações de impunidade existentes hoje, especialmente para os crimes de colarinho branco.
A Lei 12.234 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira e acolhe, integralmente, projeto do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que revoga a chamada prescrição retroativa do crime, pela qual o tempo para extinção de um crime começa a ser contado antes mesmo de iniciado o processo com a denúncia e, quando chega a julgamento, o criminoso não pode mais ser punido.
"Esta lei acaba com a impunidade e vem colocar um ponto final numa longa discussão no meio jurídico. Agora será mais difícil para um bandido ficar fora das grades e livre de condenação", comemorou Biscaia. (postado em http://dilma13.blogspot.com/2010/05/lula-sancionada-lei-que-preve-fim-da.html)
Agora fica a pergutam! As leis são criadas para favorecer o desenvolvimento de uma democracia, certo? Mas será que elas funcionam?
Nesse caso, como a nosso amiga Jussara Seixas editou no blog da pré-candidata petista a presidência da república, Dilma Roussef: "lei que vai acabar com situações de impunidade existentes hoje, especialmente para os crimes de colarinho branco"! Será?
Vou citar um caso não muito distante nos dias de hoje e nem da realidade de quem mora do norte do pais.
JUSTIÇA DECIDE MANTER LUIZ SEFER EM LIBERDADE
O ex-deputado vai poder recorrer em liberdade
A desembargadora Vânia Fortes concedeu ontem liminar em pedido de habeas corpus para que o médico e ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado anteontem a 21 anos por abuso sexual e dano moral contra um menina de 9 anos, recorra em liberdade contra a sentença.
Sefer, embora procurado desde terça-feira pela polícia e tido como foragido de justiça, nem chegou a ser preso. O mérito do pedido ainda terá que ser julgado pelas Câmaras Criminais Reunidas, que poderão manter o réu em liberdade ou fazê-lo cumprir a pena na cadeia.
Vânia Fortes diz que está evidenciado o “constrangimento ilegal” contra Sefer materializado no pedido de prisão preventiva.
Texto na integra: http://www.diariodopara.com.br/N-93893-JUSTICA+DECIDE+MANTER++LUIZ+SEFER+EM+LIBERDADE+.html
Os crimes caracterizados como "crimes de colarinho branco" são aqueles em que politicos, eleitos com o voto da "democracia", se envolvem em praticas delituosas que vão de contra as condutas normativas, ou seja, praticam atos que eles, na condição de "dirigentes do poder administrativo de um pais" não deveriam praticar.
Geralmente esses casos envolvem crimes políticos como desvio de verbas, sonegação fiscal, má adiministração (e assim vai e vai e vai e vaaaaaaiiiiiii). Nesse caso do ex-deputado Luiz Seffer, não foi crime político, mas envolve um político "colarinho branco". Ele na condição de deputado, eleito pelo povo de uma região (onde, vale ressaltar, o numero de casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes, pedofilia, entre outros, é ALTÍSSIMO), nunca poderia praticar tal alto com uma adolescente. Como citei antes, isso vai contra o exemplo que ele deveria dar, pois vai fere as normas e, até mesmo as leis da nação.
O ex-deputado ainda não foi preso apesar de ter sido julgado, perante o poder crimal, como culpado. Muitos outros homens acusados de pedofilia (mesmo crime que este "político colarinho branco" é acusado) estão presos esperando julgamento e outros ja foram julgados e cumpre pena como qualquer outro que pratique atos fora a normas. Por que o ex-deputado ainda está livre? Por que conseguiu recorer? Será que lei se aplica a esse caso?
CONCLUSÃO!
Acredito que o sancionamento de leis só irá funcionar quando todas as pessoas, civis e cidadão, homens e mulheres, políticos e empresários, estiverem inseridos nas normas imposta por essa lei. Caso contrário a imagem que fica é: leis só são sancionadas para criar a ilusão que o pais caminha para uma democracia justa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário